A realização do Projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de Lago da Pedra foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Casais interessados têm até o próximo dia 25 de julho de 2022 para realizar inscrição e garantir participação. A celebração ocorrerá no dia 18 de agosto de 2022, em local ainda a ser divulgado.
As inscrições são realizadas pelo Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lago da Pedra (Rua Coronel Pedro Bogea, nº 324-B, Centro de Lago da Pedra). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (99) 98495-5858).
O Oficial de Registro do 2º Ofício Extrajudicial de Lago da Pedra remeterá o edital de proclamas à Coordenadoria das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de até 20 dias antes da data marcada para a cerimônia, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Os interessados deverão comparecer ao Cartório munidos dos seguintes documentos: Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese de os nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos; Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; Comprovante de residência; e Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado.
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