A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, nesta quinta-feira (16), em comemoração ao aniversário de seis anos da Patrulha Maria da Penha. O evento foi viabilizado por meio de requerimento de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como da Polícia Militar.
Para Neto Evangelista, a sessão solene foi uma forma de mostrar à sociedade a importância do trabalho da Patrulha Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
“São seis anos de muita luta e desafios. É um reconhecimento justo àqueles que prestam um serviço importante no nosso estado. Ajudam mulheres sofridas, que muitas vezes são estigmatizadas de 'apanham porque gostam ou querem', quando, na verdade, além de serem vítimas de um agressor, são vítimas de um sistema que as colocam naquela posição”, pontuou o deputado.
Neto destacou seu trabalho atuante em defesa das mulheres, informando sobre a destinação de emendas parlamentares para causas como as que destinou à Casa da Mulher Brasileira e também à Patrulha.
“É importante reconhecer, mas, sobretudo, apoiar e agir. Por isso, destinei emenda individual para aquisição de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha. A Casa da Mulher Brasileira realizará, este ano, uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio com recurso de emenda parlamentar de minha autoria”, disse.
O parlamentar acrescentou, ainda, que o poder público precisa dar força e coragem aos atuantes da causa. “Não nos calaremos no que diz respeito a este tema. Enquanto eu puder emprestar minha voz ao Parlamento ou ao Tribunal do Júri, enquanto eu tiver voz representativa, as mulheres poderão contar com o meu apoio”, enfatizou.
A tenente coronel Edhyelen Santos, comandante da Patrulha Maria da Penha, agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela homenagem.
“Gostaria de agradecer ao deputado Neto Evangelista, mais uma vez, que sempre foi parceiro, pois o trabalho não para, ele é contínuo. A Patrulha Maria da Penha não para. E eu vou contar um segredo: na época da pandemia, o deputado Neto, muitas vezes, deu cestas básicas para as nossas atendidas. Muito obrigada pelo seu apoio de sempre”, agradeceu a comandante.
Neto Evangelista tem amplo trabalho de combate à violência doméstica e ao feminicídio. Como advogado, ele atua como assistente de acusação do Ministério Público no Tribunal do Júri. Além disso, como parlamentar, é autor de projeto de lei que resultaram em duas leis que já estão em vigor em todo o Maranhão.
A Lei 11.354/2020 proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A Lei 11.430/2021 determina a realização de campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.
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