20/02/2020

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N° 383/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 11.055/19, CRIANDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES

2. PROJETO DE LEI N° 400/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA–RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA.  O AUTOR RECORREU DA DECISSÃO DA C.C.J.C. AO PLENÁRIO, NOS TREMOS DO ART. 182, § 4°, QUE REJEITOU O PARECER. COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA.  

3. PROJETO DE LEI N° 421/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA., O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS BORDADOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

4. PROJETO DE LEI N° 522/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E PUBLICIDADE DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR RAFAEL LEITOA   E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEP. RICARDO RIOS.

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI Nº 116/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.   

II – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO). 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SENHOR SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 145/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À SENHORA MARIA DE JESUS ASSIS MARQUES, DONA COTINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 147/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSIMAR CUNHA RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 149/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO)

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 161/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR OSMÁRIO FREIRE GUIMARÃES, NATURAL DE ITAPETINGA, BAHIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

13. REQUERIMENTO Nº 071/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÕES SOLENES, NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME DESCRITIVO ABAIXO. 

14. REQUERIMENTO Nº 076/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, REQUERENDO, QUE DEPOIS DE OUVIDA O PLENÁRIO, QUE SEJA AGENDADO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2020, UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS SENHORES JOSÉ CIRILO E JOSÉ GONÇALVES NETO.

15. REQUERIMENTO Nº 077/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIGO TELES, REQUERENDO DE-POIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

16. REQUERIMENTO Nº 069/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SOLICITADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DO MARANHÃO, SENHOR ISAIAS CASTELO BRANCO, BEM COMO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES (SET), SR. GILSON CALDAS NEVES, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO AUMENTO DO VALOR DAS TARIFAS DE  ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SÃO LUÍS. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

17. REQUERIMENTO Nº 072/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR ESTÁ PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER, EM OUTRO ESTADO. 

18. REQUERIMENTO Nº 073/202, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDO A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS QUE VISAM SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONFORME ANEXO DE CONVITE E PROGRAMAÇÃO DOS REFERIDOS EVENTOS. 

19. REQUERIMENTO Nº 074/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A FÓRMULA E MÉTODO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO AUMENTO TARIFÁRIO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM SÃO LUIS – MA.  

20. REQUERIMENTO Nº 075/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. EM VIRTUDE DE COMPARECER AO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME CONVITE EM ANEXO.