19/08/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE  LEI Nº 325/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

2. PROJETO DE  LEI Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

3. PROJETO DE  LEI Nº 328/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO .  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

4. PROJETO DE  LEI Nº 342/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

5. PROJETO DE  LEI Nº 350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

6. PROJETO DE  LEI Nº 355/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO JORNALISTA E COLUNISTA PERGENTINO HOLANDA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR – DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª SESSÃO).

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN À PROFESSORA DOUTORA FILOMENA REGINA BARBOSA GOMES GALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR – DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª SESSÃO).

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO Nº 313/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 PARA ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN AOS ENGENHEIROS LOURIVAL DA CUNHA SOUZA, COORDENADOR DA CAMPANHA SOS VIDA, E FRANCISCO SOARES, CONCEDIDAS POR PROJETOS DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADOS NESTA CASA.

10. REQUERIMENTO Nº 314/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA AGENDADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 315/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS  SUAS FALTAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

12. REQUERIMENTO Nº 311/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM ESPAÇO DA ÁREA LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, AFIM DE ABRIGAR A SEDE DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO.

13. REQUERIMENTO Nº 312/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO CONJUNTA PARA O PROBLEMA DO TRANSPORTE AÉREO DE FÁRMACOS RADIOATIVOS UTILIZADOS EM EXAMES ONCOLÓGICOS QUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO PELA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DAS EMPRESAS AÉREAS NAS CIDADES-POLO SÃO LUÍS E IMPERATRIZ.