24/08/2021

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 598/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO 

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO ELÉTRICO SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO Nº 315/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS  SUAS FALTAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.

5. REQUERIMENTO Nº 312/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DE UMA REUNIÃO A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO CONJUNTA PARA O PROBLEMA DO TRANSPORTE AÉREO DE FÁRMACOS RADIOATIVOS UTILIZADOS EM EXAMES ONCOLÓGICOS QUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO PELA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DAS EMPRESAS AÉREAS NAS CIDADES-POLO SÃO LUÍS E IMPERATRIZ. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR – DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).