Ordem do dia
25/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.08.2021 - QUARTA-FEIRA

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 361/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 087/2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB).. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 362/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 089/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 11.523, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E A LEI Nº 11.433 DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR DO TURISMO E PARA O SETOR DE EVENTOS, REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA PARA O SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL VALE-GÁS, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 10.305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015, A LEI Nº 8.044, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 10.213, DE 09 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – EM REGIME DE PRIORIDADE

3. PROJETO DE LEI N° 385/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 088/2021). – QUE APROVA A DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO PODER EXECUTIVO COM A ABSORÇÃO, À MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO TRECHO DA RODOVIA MA-006, COMPREENDENDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ALTO PARNAÍBA, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE FEDERATIVA, COM EXTENSÃO DE 241,70 KM - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES, E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO JORNALISTA E COLUNISTA PERGENTINO HOLANDA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN À PROFESSORA DOUTORA FILOMENA REGINA BARBOSA GOMES GALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

IV- REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 319/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO REV. REINALDO MOUACY CHAVES MIRANDA, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ALIANÇA DAS IGREJAS CRISTÃS EVANGÉLICAS DO BRASIL – AICEB, OCORRIDA DURANTE A 30º CONVENÇÃO GERAL REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DE 2021.

7. REQUERIMENTO Nº 318/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO.

 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO Nº 312/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DE UMA REUNIÃO A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO CONJUNTA PARA O PROBLEMA DO TRANSPORTE AÉREO DE FÁRMACOS RADIOATIVOS UTILIZADOS EM EXAMES ONCOLÓGICOS QUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO PELA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DAS EMPRESAS AÉREAS NAS CIDADES-POLO SÃO LUÍS E IMPERATRIZ. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR  - DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

9. REQUERIMENTO Nº 316/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DIEGO FERNANDO, AO DIRETOR DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE DA CAEMA, CARLOS ROGÉRIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE – DEMA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS AO LONGO DO RIO PIMENTA EM SÃO LUÍS - MA.

10. REQUERIMENTO Nº 317/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA REALIZADA UMA VISITA “IN LOCO”, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A 7ª EXPEDIÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL, EM DEFESA DAS NASCENTES DO RIO BALSAS, SEUS AFLUENTES E MATAS CILIARES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23/09 A 26/09/2021.



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