Ordem do dia
26/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.08.2021 - QUINTA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE  LEI Nº 325/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

 

2. PROJETO DE  LEI Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

 

3. PROJETO DE  LEI Nº 328/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO .  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

 

4. PROJETO DE  LEI Nº 342/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

5. PROJETO DE  LEI Nº 350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

 

6. PROJETO DE  LEI Nº 355/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

 

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

7. REQUERIMENTO Nº 320/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” À PROF. IZAURA SILVA.

 

8. REQUERIMENTO Nº 321/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2021, DE SUA AUTORIA,  QUE CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR.

 



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