Ordem do dia
31/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.08.2021 - TERÇA-FEIRA

 I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.) 

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 014/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELA TEMA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – EM REGIME DE PRIORIDADE

2. PROJETO DE LEI N° 385/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 088/2021). – QUE APROVA A DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO PODER EXECUTIVO COM A ABSORÇÃO, À MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO TRECHO DA RODOVIA MA-006, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ALTO PARNAÍBA, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE FEDERATIVA, COM EXTENSÃO DE 241,70 KM - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES, E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE  LEI Nº 325/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

4. PROJETO DE  LEI Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

5. PROJETO DE  LEI Nº 328/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO .  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

6. PROJETO DE  LEI Nº 342/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

7. PROJETO DE  LEI Nº 350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

8. PROJETO DE  LEI Nº 355/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO -  DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

9. PROJETO DE  LEI Nº 333/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEEM RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E REQUERIMENTOS DE SEUS ALUNO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10. PROJETO DE  LEI Nº 367/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – (REQ. Nº 321/21)

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ANTONIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

13. REQUERIMENTO N° 322/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES  E APLAUSOS AO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, ATRAVÉS DA SUA DIRETORA, IRMÃ LIDIANE MARCELE CARVALHO, PELOS 80 ANOS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, COMEMORADOS EM 21/08/2021.

14. REQUERIMENTO Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 275/2019, 333/2019, 462/2019, 276/2020, 298/2020 E 102/2021, TODOS DE SUA AUTORIA.

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

15. REQUERIMENTO N° 323/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE FEMININA, EM 25/08/21.

16. REQUERIMENTO N° 324/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA “FECHAMENTO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (AGED/MA) NO ESTADO DO MARANHÃO.

17. REQUERIMENTO N° 325/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA  SUA AUSÊNCIA, DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021.  

 



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