Ordem do dia
01/09/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.09.2021 - QUARTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE  LEI Nº 276/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL. 

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A JHULIA RAYSSA MENDES LEAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 275/2019, 333/2019, 462/2019, 276/2020, 298/2020 E 102/2021, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO - A PEDIDO DO AUTOR.

4. REQUERIMENTO Nº 328/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GLALBERT CUTRIM E WENDELL LAGES, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DÁ  NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO Nº 327/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, PELO FALECIMENTO DOS SENHORES KÉSSIO CARLOS E EDSON DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021.

6. REQUERIMENTO Nº 331/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS CALDAS, SOLICITANDO QUE APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR JOÃO JOSÉ SOUZA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 31 DE AGOSTO DE 2021.



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