02/09/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ Nº 326/2021)

1. PROJETO DE  LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E COMISSÃO  DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

2. PROJETO DE  LEI Nº 462/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 329/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM PARABENIZANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON PELO DIA DO LEGISLATIVO E OS 86 ANOS DA CRIAÇÃO DO LEGISLATIVO TIMONENSE.

4. REQUERIMENTO Nº 332/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 423/2021. 

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO Nº 330/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SR. DIEGO ROLIM, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CÓPIA ATUALIZADA DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORADO E REVISADO POR AQUELA SECRETARIA.