I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.)
1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 014/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE LEI Nº 333/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEEM RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E REQUERIMENTOS DE SEUS ALUNOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
3. PROJETO DE LEI Nº 367/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA REZENDE, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
4. PROJETO DE LEI Nº 276/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.
IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A JHULIA RAYSSA MENDES LEAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
7. REQUERIMENTO Nº 330/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SR. DIEGO ROLIM, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CÓPIA ATUALIZADA DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORADO E REVISADO POR AQUELA SECRETARIA. TRANSFERIDO – DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.