14/09/2021

I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.) 

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 014/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE  LEI Nº 333/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEEM RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E REQUERIMENTOS DE SEUS ALUNOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

3. PROJETO DE  LEI Nº 367/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA REZENDE, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

4. PROJETO DE  LEI Nº 276/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL. 

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE  LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE                                                       ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A JHULIA RAYSSA MENDES LEAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 330/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SR. DIEGO ROLIM, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CÓPIA ATUALIZADA DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORADO E REVISADO POR AQUELA SECRETARIA. TRANSFERIDO – DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.