21/09/2021

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 693/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

2. PARECER Nº 694/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 355/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). - RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE  LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE                                                       ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE  LEI Nº 243/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS. – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.                                               

5. PROJETO DE  LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS  DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.                                         

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO JORNALISTA E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO TEIXEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 157/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS NETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BEÇKMAN” AO DR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 166/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA RÊGO” AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

10. REQUERIMENTO Nº 339/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM  AOS FAMILIARES, DO DR. BENEDITO BORGES, PELO SEU FALECIMENTO, EXTERNANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR POR SUA PARTIDA.

11. REQUERIMENTO Nº 340/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM  AOS FAMILIARES, DO EX-VEREADOR DE TIMON JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, EXTERNANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR POR SUA PARTIDA..