22/09/2021

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 690/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

2. PARECER Nº 691/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

3. PARECER Nº 692/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO” - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE  LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE  ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. REQUERIMENTO Nº 341/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSEANO FERREIRA, PARABENIZANDO-O PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ NO POVOADO BANDEIRA.

6. REQUERIMENTO Nº 343/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.

7. REQUERIMENTO Nº 344/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021.

8. REQUERIMENTO Nº 345/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021.

9. REQUERIMENTO Nº 346/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021.

10. REQUERIMENTO Nº 347/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021.

11. REQUERIMENTO Nº 348/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARABENIZANDO-OS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.

IV– REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

12. REQUERIMENTO Nº 342/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM  DE PESAR AOS FAMILIARES, DO EX-VEREADOR DE DOM PEDRO SENHOR JOSÉ DE JESUS LEMOS,  PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13/09/21.