Ordem do dia
23/09/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.09.2021 - QUINTA-FEIRA

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 690/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

2. PARECER Nº 691/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

3. PARECER Nº 692/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO” - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE  LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE VISA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.091 DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA  - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 166/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA RÊGO” AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

IV – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES.

 



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