Ordem do dia
28/09/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.09.2021 - TERÇA-FEIRA

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 705/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 014/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE.- RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

2. PARECER Nº 706/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 367/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).- RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 471/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O TRADICIONAL FESTIVAL DO PEIXE, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

4. PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.884 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,. - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

5. PROJETO DE LEI Nº 338/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DETERMINA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU AOS RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS ORIENTAÇÕES E/OU TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

6. PROJETO DE LEI Nº 382/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA 4 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS.”, NO ESTADO DO MARANHÃO.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

7. PROJETO DE LEI Nº 390/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA, DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A TOADA "MARANHÃO MEU TESOURO MEU TORRÃO” CANÇÃO SÍMBOLO DO SÃO JOÃO NO ESTADO, RECONHECIDA PELAS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA CULTURA MARANHENSE PELO MUNDO..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

8. PROJETO DE LEI Nº 392/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, INSTITUI O DIA 10.08 - DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE...- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

9. PROJETO DE LEI Nº 395/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

10. PROJETO DE LEI Nº 400/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO DA FEIRA MA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

11. PROJETO DE LEI Nº 404/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, 

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DA MULHER INDÍGENA”, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,. - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

12. PROJETO DE LEI Nº 406/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, CRIA O DIA ESTADUAL DOS PRATICANTES DE SKATEBOARDING, A SER COMEMORADO EM 21 DE JUNHO DE CADA ANO. - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

13. REQUERIMENTO Nº 351/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2021, DE SUA AUTORIA.

14. REQUERIMENTO Nº 352/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM  DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, PELO SEU FALECIMENTO.

15. REQUERIMENTO Nº 353/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM  DE PESAR AOS FAMILIARES, DA SRA. RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO.

 

 

 



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