Ordem do dia
29/09/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.09.2021 - QUARTA-FEIRA

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 701/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 462/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE  LEI Nº 243/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS. – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.                                   

III – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 355/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

IV – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO Nº 354/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO LUÍS, SR. FELIPE DE ABREU FALCÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.226/2021. 



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