06/10/2021

I – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI  N° 329/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR  DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.

2. PROJETO DE LEI  N° 339/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM ANDAMENTO.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

3. PROJETO DE LEI  N° 340/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO - PROGRAMA MAMÓVEL - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR  DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.

II – MOÇÂO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. MOÇÃO N° 053/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  PARABENIZANDO A DRA. ANNA GRAZIELLA NEIVA, POR ASSUMIR  A VAGA DE JUIZA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TER-MA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES.