I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – REQ. (Nº 355/2021).
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, TRANSFERE O TERMO JUDICIÁRIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ PARA A COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE LEI N° 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
3. PROJETO DE LEI N° 299/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DR. YGLÉSIO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
4. PROJETO DE LEI N° 467/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.
III – MOÇÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
5. MOÇÃO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JURISTA E ESCRITOR, DR. DANIEL BLUME, PELA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DA CENTENÁRIA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS — AML. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
IV– REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
6. REQUERIMENTO Nº 365/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.