Ordem do dia
13/10/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.10.2021 - QUARTA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – REQ. (Nº 355/2021).

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, TRANSFERE O TERMO JUDICIÁRIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ PARA A COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

3. PROJETO DE LEI N° 299/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DR. YGLÉSIO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

4. PROJETO DE LEI N° 467/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.  

III – MOÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO 

5. MOÇÃO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JURISTA E ESCRITOR, DR. DANIEL BLUME, PELA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DA CENTENÁRIA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS — AML. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

IV– REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 365/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).



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