26/10/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 332/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -  RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

2. PROJETO DE LEI Nº 155/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ATENDIMENTO MÉDICO OU INTERNAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

3. PROJETO DE  LEI Nº 069/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE  DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES PENITENCIÁRIOS CONSTRUÍDOS E MANTIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO CIRO NETO E  DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA. 

4. PROJETO DE LEI N° 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR – DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

5. PROJETO DE LEI N° 200/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

6. PROJETO DE LEI N° 201/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON,  QUE ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

7. PROJETO DE LEI N° 214/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, CRIA A SEMANA ESTADUAL DA DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

8. PROJETO DE  LEI Nº 266/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  - ACATANDO EMENDA – RELATOR  DEPUTADO  ANTÔNIO PEREIRA.  

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À ENGENHEIRA AGRÔNOMA GISELA REGINA INTROVINI, NATURAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10. REQUERIMENTO Nº 392/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO  REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 377/2021, DE SUA AUTORIA.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 384/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO  EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA FUNAC/MA, SÓRIMAR SABÓIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), NO ANO DE 2020 E R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO ANO DE 2021.

12. REQUERIMENTO Nº 385/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DIEGO GALDINO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS ALTOS VALORES CONTIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PICANHA BOVINA E CARNE DE SOL DE PICANHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO GOVERNO