Ordem do dia
27/10/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.10.2021 - QUARTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - EM REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 300/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 061/2021), INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO MARANHÃO, DENOMINADA SISTEMA JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DO MARANHÃO PARCERIAS – MAPA.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI Nº 291/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR” NO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

3. PROJETO DE LEI N° 300/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO EMPREENDEDOR DIGITAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

4. PROJETO DE LEI Nº 301/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO ENTREGADOR PROFISSIONAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

5. PROJETO DE LEI Nº 352/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE    INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE LEI Nº 341/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA ESTADUAL “MARANHÃO GERA EMPREGO E RENDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO. 

7. PROJETO DE LEI Nº 352/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SER CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO MARCO TÚLIO HERCOS JULIANO.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO Nº 384/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO  EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA FUNAC/MA, SÓRIMAR SABÓIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), NO ANO DE 2020 E R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO ANO DE 2021. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA. 

10. REQUERIMENTO Nº 385/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DIEGO GALDINO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS ALTOS VALORES CONTIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PICANHA BOVINA E CARNE DE SOL DE PICANHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO GOVERNO. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA. 

11. REQUERIMENTO Nº 394/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A NELSON ÂNGELO PIQUET, 

12. REQUERIMENTO Nº 399/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 177/2021, 181/2021, 277/2021, 341/2021, 344/2021, 352/2021 E 354/2021, DE SUA AUTORIA.

13. REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN), ATRAVÉS DE SEU PASTOR PRESIDENTE ARLY ATAIDE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS MARANHENSES, NESTES 42 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO.

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

14. REQUERIMENTO Nº 393/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA CUNHA SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.

15. REQUERIMENTOS NºS 397, 398 E 401/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ARAÚJO, EDIVALDO HOLANDA E OTHELINO NETO, SOLICITANDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR OSMAR FILHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, SENHORA MARIA FÉLIX GOMES, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021.



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