I– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, (MENSAGEM Nº 011/2021), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14, DE 17.DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
II – PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º E 2ºTURNO – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 399/2021).
2. PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
III – PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
3. PROJETO DE LEI Nº 369/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, (MENSAGEM Nº 002/2021), DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI ESTADUAL Nº 8.258, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE TRATAM DO FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM EMENDA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. TRANSFERIDO DA O. D. ANTERIOR, DEVIDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO ATO DA DISCUSSÃO.
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4. PROJETO DE LEI Nº 160/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A AUSÊNCIA DE TROCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
V - PROJETO DE RESOLUÇÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À EMISSORA DE RÁDIO TIMBIRA AM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
VI – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
6. REQUERIMENTO Nº 409/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA ,QUE NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 369/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.