Ordem do dia
04/11/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.11.2021 - QUINTA-FEIRA

I– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, (MENSAGEM Nº 011/2021), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14, DE 17.DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2ºTURNO – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 399/2021).

2. PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

3. PROJETO DE LEI Nº 369/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, (MENSAGEM Nº 002/2021), DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI ESTADUAL Nº 8.258, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE TRATAM DO FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM EMENDA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. TRANSFERIDO DA O. D. ANTERIOR,  DEVIDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO ATO DA DISCUSSÃO.

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI Nº 160/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A AUSÊNCIA DE TROCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  Nº 032/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À EMISSORA DE RÁDIO TIMBIRA AM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

VI – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  6. REQUERIMENTO Nº  409/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA ,QUE NOS      TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO,   E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 369/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. 

              



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