16/11/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 349/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DETERMINA QUE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS INFORMEM À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUANDO ALGUM CLIENTE OU PACIENTE TENHA ALTERAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.  

2. PROJETO DE LEI Nº 102/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, ACRESCENTA O ARTIGO 1º- A À LEI Nº 9.909, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, POSSIBILITANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE SEM ÔNUS AO CONSUMIDOR EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

3. PROJETO DE LEI Nº 298/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 09,10 E 11/11/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (3ª SESSÃO).

III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 044/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, CONCEDENDO MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

IV– PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ, AO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 419/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 523/2021, DE SUA AUTORIA.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO Nº 087/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,  PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP,  SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, PARA QUE ESCLAREÇA QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, SOBRE QUAIS VERBAS DEVERÃO INCIDIR E SE ESTAS COMPÕEM OS PROVENTOS DOS MILITARES NA INATIVIDADE. 

9. REQUERIMENTO Nº 107/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO,  O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SENHOR DIEGO GALDINO, SOLICITANDO  INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A EMPRESA DE VIGILÂNCIA CLASSI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO FIRMADO. 

10. REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE AO OFÍCIO CIRCULAR N° 02 /2021/GIAC/MPF. 

11. REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), SENHOR DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR TOTAL EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DOS HOLANDESES, A ORIGEM DESSES RECURSOS, ALÉM DA PORCENTAGEM DE ANDAMENTO E CRONOGRAMA DE ENTREGA, ALÉM DISSO, QUE INFORME A DATA DE INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA BRT NA AVENIDA DOS HOLANDESES. 

12. REQUERIMENTO Nº 174/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO QUE INCLUA O ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DOS ESTADOS ALCANÇADOS PELAS INVESTIGAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGARÁ POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19. 

 

13. REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA , SENHOR FRANCISCO PEREIRA MARTINS JÚNIOR,  SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O EPISÓDIO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE VÍDEO, EM QUE HÁ HOMENS CARREGANDO UMA MULHER EM UMA ESPÉCIE DE REDE, APÓS TER SIDO ATENDIDA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, POR INEXISTIREM ESTRADAS QUE POSSIBILITEM O ACESSO DE ALGUNS POVOADOS AO CENTRO DA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL É IMPOSSÍVEL A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE AMBULÂNCIAS. 

 

 

 

14. REQUERIMENTO N° 189/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA NO MARANHÃO, SENHOR DANIEL CARVALHO, ESCLARECIMENTO SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTINADA À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO, PREVISTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 345 DE 26 DE MARÇO DE 2021.