17/11/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 102/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, ACRESCENTA O ARTIGO 1º- A À LEI Nº 9.909, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, POSSIBILITANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE SEM ÔNUS AO CONSUMIDOR EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/21, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

2. PROJETO DE LEI Nº 298/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/21, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 520/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, INSTITUI O “ MÊS DE OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES

III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 044/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, CONCEDENDO MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGILIO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 421/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 540 E 541/2021, AMBOS DA DIRETORIA DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA.