Ordem do dia
30/11/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.11.2021 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (3ª SESSÃO). E  DA O.D. DE 24 E 25/11/2021, POR FALTA DE QUORUM.

2. PROJETO DE LEI Nº 520/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, INSTITUI O “ MÊS DE OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 24 E 25/11/2021, POR FALTA DE QUORUM.

3. PROJETO DE LEI Nº 311/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR , INSTITUI O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO, CAPACITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM EMENDA MODIFICATIVA - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS. 

II – PROJETO DE DECRETO  LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 ÚNICO TURNO 

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.050/2021. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGILIO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 24 E 25/11/2021, POR FALTA DE QUORUM.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 24 E 25/11/2021, POR FALTA DE QUORUM.

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA BELISA GOMES DE SOUSA – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDEL LAGES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “NAGIB HAICKEL” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR LAUANDE FONSECA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO Nº 422/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES,  SOLICITANDO QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS DRS. KAIO SARAIVA E TATIANA COSTA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NAS ELEIÇÕES DA OAB/MA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR – (2ª SESSÃO). E DA O.D. DE 24 E 25/11/2021, POR FALTA DE QUORUM.

10. REQUERIMENTO N° 423/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, DIEGO GALDINO DE ARAÚJO, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO (CONGEP), BEM COMO TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES, ENCAMINHAMENTOS PRODUZIDOS, MEMBROS PARTICIPANTES, MÍDIAS PRODUZIDAS (FOTOS, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, GRAVAÇÕES E ETC.) E DURAÇÃO DAS MESMAS. – INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

11. REQUERIMENTO N° 425/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA MOTA LIMA, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE JETONS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DO VALOR PAGO, DATA DA REUNIÃO REFERENTE, NOME DO FAVORECIDO, SEGMENTO A QUAL É VINCULADO (SECRETARIA DE ESTADO, PODER JUDICIÁRIO, SOCIEDADE CIVIL E ETC.) E O REFERIDO CONSELHO, SE APLICÁVEL. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

12. REQUERIMENTO Nº 087/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,  PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP,  SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, PARA QUE ESCLAREÇA QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, SOBRE QUAIS VERBAS DEVERÃO INCIDIR E SE ESTAS COMPÕEM OS PROVENTOS DOS MILITARES NA INATIVIDADE -  TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

13. REQUERIMENTO Nº 107/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO,  O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SENHOR DIEGO GALDINO, SOLICITANDO  INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A EMPRESA DE VIGILÂNCIA CLASSI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO FIRMADO - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

14. REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE AO OFÍCIO CIRCULAR N° 02 /2021/GIAC/MPF -  TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

15. REQUERIMENTO Nº 174/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO QUE INCLUA O ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DOS ESTADOS ALCANÇADOS PELAS INVESTIGAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGARÁ POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19 - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

16. REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA , SENHOR FRANCISCO PEREIRA MARTINS JÚNIOR,  SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O EPISÓDIO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE VÍDEO, EM QUE HÁ HOMENS CARREGANDO UMA MULHER EM UMA ESPÉCIE DE REDE, APÓS TER SIDO ATENDIDA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, POR INEXISTIREM ESTRADAS QUE POSSIBILITEM O ACESSO DE ALGUNS POVOADOS AO CENTRO DA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL É IMPOSSÍVEL A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE AMBULÂNCIAS - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

17. REQUERIMENTO N° 424/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O OCORRIDO COM O PACIENTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DE 82 ANOS, QUE PRECISOU SER CARREGADO PARA SE DESLOCAR, JÁ QUE A POLICLÍNICA DO VINHAIS NÃO DISPÕE DE CADEIRA DE RODAS, INVIABILIZANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE. TRANSFERIDO DA O.D. DE 23/11/2021, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021.

 



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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA