Ordem do dia
01/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.12.2021 - QUARTA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO 

 1ª SESSÃO (ART. 248, § 3º - R.I.)

1. PROJETO DE LEI Nº 493/2020, (MENSAGEM Nº 98/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL  2020-2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ.Nº    392 /2021).

2. PROJETO DE LEI Nº 377/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA- COM SUBSTITUTIVO -  RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE TURISMO - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO N° 424/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O OCORRIDO COM O PACIENTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DE 82 ANOS, QUE PRECISOU SER CARREGADO PARA SE DESLOCAR, JÁ QUE A POLICLÍNICA DO VINHAIS NÃO DISPÕE DE CADEIRA DE RODAS, INVIABILIZANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO N° 434/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO – SEFAZ, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) IMPORTADORAS DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) FABRICANTES DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; C) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; D) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) COMERCIANTES DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; E) QUAL A QUANTIDADE EM UNIDADES DE PNEUS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELAS REFERIDAS EMPRESAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; F) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE REUTILIZAM, REFORMAM (MEDIANTE PROCESSOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM OU REMOLDAGEM) E RECICLAM PNEUS USADOS ANTES DE SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

5. REQUERIMENTO N° 435/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, PARA QUE PRESTE EXPLICAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM QUESTÃO, INFORME A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) AUTUADOS POR MOVIMENTAÇÃO DE GADO E OS RESPECTIVOS MONTANTES DETALHADOS DAS AUTUAÇÕES (PRINCIPAL, JUROS E MULTA) E SEUS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO, OU SEJA, UM RELATÓRIO COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTE PROJETO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.



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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA