Ordem do dia
02/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.12.2021 - QUINTA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO 

 2ª SESSÃO (ART. 248, § 3º - R.I.)

1. PROJETO DE LEI Nº 493/2021, (MENSAGEM Nº 98/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL  2020-2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ.Nº    392 /2021).

2. PROJETO DE LEI Nº 377/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA- COM SUBSTITUTIVO -  RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE TURISMO - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.948, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO  DR. YGLÉSIO.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO N° 438/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, PRESIDIDA PELO JUIZ HOLÍDICE BARROS. POR TODA ESSA POLÍTICA DE GERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, ALIADA A COLABORAÇÃO DE TODO O CORPO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DAQUELA  CASA, O QUE TEM ASSEGURADO O PRESTÍGIO,  O RECONHECIMENTO E A  EFICIÊNCIA. 

5. REQUERIMENTO N° 439/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, PELA GERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, TENDO O RECONHECIMENTO PELA EFICIÊNCIA, ENTRE OS QUATRO MELHORES DO PAÍS EM PRODUTIVIDADE E MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL.

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO N° 437/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA SUA FALTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2021, POR ESTÁ REPRESENTADO O PODER LEGISLATIVO NO 87º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA-ENCOGE.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA