Ordem do dia
07/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.11.2021 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 403/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 090/2021), INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS E CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

2. PROJETO DE LEI Nº 491/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 101/2021), EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

II – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO 

 1ª SESSÃO (ART. 249, § 4º - R.I.)

3. PROJETO DE LEI Nº 494/2021, (MENSAGEM Nº 099/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, VISTO QUE CUMPRE OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL DO DISPOSTO NO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 011 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A VIGÊNCIA, OS PRAZOS, A ELABORAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ.Nº  392/2021).

3. PROJETO DE LEI Nº 377/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA- COM SUBSTITUTIVO -  RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE TURISMO - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO). E DA O.D. DE 02/12/21, POR FALTA DE QUORUM.

IV – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

4. PROJETO DE LEI Nº 037/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO  HÉLIO SOARES, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

5. PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

6. PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.948, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO  DR. YGLÉSIO. - TRANSFERIDO DA O.D. DE 02/12/21, POR FALTA DE QUÓRUM.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº  406/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, MARCOS GRANDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210376/2021, QUE IMPLICOU NA DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS POR DUPLICIDADE EM INSCRIÇÃO, CONFORME DIVULGADO NA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA. – INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

8. REQUERIMENTO N° 438/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, PRESIDIDA PELO JUIZ HOLÍDICE BARROS. POR TODA ESSA POLÍTICA DE GERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, ALIADA A COLABORAÇÃO DE TODO O CORPO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DAQUELA  CASA, O QUE TEM ASSEGURADO O PRESTÍGIO,  O RECONHECIMENTO E A  EFICIÊNCIA. - TRANSFERIDO DA O.D. DE 02/12/21, POR FALTA DE QUÓRUM.

9. REQUERIMENTO N° 439/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, PELA GERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, TENDO O RECONHECIMENTO PELA EFICIÊNCIA, ENTRE OS QUATRO MELHORES DO PAÍS EM PRODUTIVIDADE E MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. - TRANSFERIDO DA O.D. DE 02/12/21, POR FALTA DE QUÓRUM.

10. REQUERIMENTO N° 442/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2021, DE SUA AUTORIA.

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO N° 437/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA SUA FALTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2021, POR ESTAR REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO NO 87º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA-ENCOGE. - TRANSFERIDO DA O.D. DE 02/12/21, POR FALTA DE QUÓRUM.

12. REQUERIMENTO N° 440/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE NºS 506 E 538/2021, DE SUA AUTORIA



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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA