09/12/2021

 

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2 TURNOS  - REGIME DE URGÊNCIA -  (REQ. Nº 412 E 414/2021).

 

 

1. PROJETO DE LEI Nº 524/2021, (MENSAGEM Nº  105/2021),  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PGCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

II – PROJETOS DE LEI

EM VOTAÇÃO

EM 1º TURNO  - REGIME DE PRIORIDADE -  (ART. 248, § 3º - R.I.)

 

 

2. PROJETO DE LEI Nº 493/2021, (MENSAGEM Nº 98/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL  2020-2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA. 

 

 

III – PROJETOS DE LEI

EMDISCUSSÃO E  VOTAÇÃO

EM 1º TURNO  - REGIME DE PRIORIDADE 

 

 

3. PROJETO DE LEI Nº 495/2021, (MENSAGEM Nº 100/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIALE RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

 

 

 

 

 

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO 

 2ª SESSÃO (ART. 249, § 4º - R.I.)

 

4. PROJETO DE LEI Nº 494/2021, (MENSAGEM Nº 099/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, VISTO QUE CUMPRE OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL DO DISPOSTO NO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 011 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A VIGÊNCIA, OS PRAZOS, A ELABORAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

 

V – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

5. PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO – DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

 

6. PROJETO DE LEI Nº 270/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

 

7. PROJETO DE LEI Nº 307/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

 

8. PROJETO DE LEI Nº 309/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, IMPLEMENTA O DIPLOMA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

 

9. PROJETO DE LEI Nº 330/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, “RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

10. PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, NO PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER ESTACIONADO EM ÁREA DISPONIBILIZADA PELO ESTABELECIMENTO.- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO CIRO NETO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

 

11. PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM SUBSTITUTIVO -  RELATOR DEPUTADO CIRO NETO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

VI – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDEL LAGES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “NAGIB HAICKEL” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR LAUANDE FONSECA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA BELISA GOMES DE SOUSA – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

 

 

 

 

 

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

14. REQUERIMENTOS NºS  443 E 445/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 260,270,304,307 E 309/2020 E 14/2021. TODOS DE SUA AUTORIA.

 

15. REQUERIMENTO Nº 453/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 403,494,495, 491 E524/2021, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021.