Ordem do dia
14/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.11.2021 - TERÇA-FEIRA

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 933 /2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE INSTITUI O PROGRAMA RECONHECIMENTO, CAPACITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI Nº 037/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO  HÉLIO SOARES, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURTA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

3. PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.948, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO  DR. YGLÉSIO.  

4. PROJETO DE LEI Nº 270/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

5. PROJETO DE LEI Nº 307/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

6. PROJETO DE LEI Nº 309/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, IMPLEMENTA O DIPLOMA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

7. PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, NO PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER ESTACIONADO EM ÁREA DISPONIBILIZADA PELO ESTABELECIMENTO.- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO CIRO NETO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. 

8. PROJETO DE LEI Nº 330/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, “RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

9. PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

III  – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA (REQ. Nº 443/21)

10. PROJETO DE LEI Nº 260/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO ESTADUAL TRANSMITIDOS NAS EMISSORAS TELEVISIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES  E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

11. PROJETO DE LEI Nº 304/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ALUGADOS, INCLUINDO O CONTRATO DO ALUGUEL.  COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, (ACATANDO SUBSTITUTIVO) -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

IV – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12. PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM SUBSTITUTIVO -  RELATOR DEPUTADO CIRO NETO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

V – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA BELISA GOMES DE SOUSA – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

14. REQUERIMENTO Nº  449 e 450/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA OS PROJETOS DE LEI Nº 142,161, 267, 304, 451, 523/2019 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2019, TODOS DE SUA AUTORIA.

15. REQUERIMENTO Nº  455/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR NETO SOARES, DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, VITIMA DE UMA ABORDAGEM POLICIAL ABUSIVA, NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE SANTA HELENA, CONFORME COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU.  

16. REQUERIMENTO Nº  458/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 552 E 553/2021.

17. REQUERIMENTO Nº 459/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. 

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

18. REQUERIMENTO Nº 451 E 452/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁNIO LULA,  SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 02, 23, 24 E 25/11, DO ANO EM CURSO. 

  1.  


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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA