15/12/2021

I – MEDIDAS PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 365/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 106/2021, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXPRESSO DO TRABALHADOR A SER VIABILIZADO, FISCALIZADO E IMPLANTADO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 110/2021, QUE REORGANIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -IEMA E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ALUNO . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

3. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 367/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 111/2021, QUE   ALTERA A LEI Nº 11.367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

4. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 368/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 116/2021, QUE   INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

5. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 117/2021, QUE  CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA..COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

6. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 370/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 117/2021, QUE  DISPÕE SOBRE O PLANO “MAIS IDH”, DISCIPLINA AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O ACESSO AO DIREITO À MORADIA PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL SAÚDE AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNBEN, ALTERA A LEI Nº 10.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI Nº 10.525 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, A LEI Nº 11.433, DE 6 DE ABRIL DE 2021, A LEI Nº 11.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E A LEI Nº 11.350, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

7. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 371/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 119/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 10.690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.    ..COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

8. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 373/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 124/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA ,AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO D MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 459/21)

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO, EM CONJUNTO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES .

III – PROJETO DE LEI

EM VOTAÇÃO

EM 2º TURNO - REGIME DE PRIORIDADE - (ART. 248, § 3º - R.I.)

10. PROJETO DE LEI Nº 493/2021, (MENSAGEM Nº 98/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

IV – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

11. PROJETO DE LEI Nº 403/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 090/2021), INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS E CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. 

12. PROJETO DE LEI Nº 491/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 101/2021), EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

13. PROJETO DE LEI Nº 495/2021, (MENSAGEM Nº 100/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

V – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 458/21)

14. PROJETO DE LEI Nº 552/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

15. PROJETO DE LEI Nº 553/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E CIDADANIA.RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

VI – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

16. PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA. 

VII – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 449/21)

17. PROJETO DE LEI Nº 142/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE OBRIGA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA A DISPONIBILIZAREM MÓVEL PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS EM USO, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNO COM DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

18. PROJETO DE LEI Nº 161/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, DETERMINA QUE SEJAM GARANTIDAS VAGAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PARA ALUNOS CUJA GENITORA E OU RESPONSÁVEL, POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DOENÇA RARA, DEVIDAMENTE COMPROVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) - RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

19. PROJETO DE LEI Nº 267/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS DO SETOR HOTELEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO A UTILIZAREM PLACAS INFORMATIVAS COM OS DIZERES QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE DEFESA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

20. PROJETO DE LEI Nº 451/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

21. PROJETO DE LEI Nº 523/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

VIII – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

22. PROJETO DE LEI Nº 354/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ACERCA DO ATENDIMENTO DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, COM INDÍCIOS DE GRAVIDEZ OU GESTAÇÃO CONFIRMADA; E PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE CONFIRMAREM EXAMES DE GRAVIDEZ DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

23. PROJETO DE LEI Nº 513/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCERS (INFLUENCIADORES DIGITAIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

IX – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 450/21)

24. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE INSTITUI A “CAMPANHA DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANGUE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

X – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

25. REQUERIMENTO Nº  406/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, MARCOS GRANDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210376/2021, QUE IMPLICOU NA DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS POR DUPLICIDADE EM INSCRIÇÃO, CONFORME DIVULGADO NA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA. – INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.   

26. REQUERIMENTO Nº 462/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 564/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA .