Ordem do dia
16/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.12.2021 - QUINTA-FEIRA

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 370/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 117/2021, QUE  DISPÕE SOBRE O PLANO “MAIS IDH”, DISCIPLINA AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O ACESSO AO DIREITO À MORADIA PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL SAÚDE AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNBEN, ALTERA A LEI Nº 10.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI Nº 10.525 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, A LEI Nº 11.433, DE 6 DE ABRIL DE 2021, A LEI Nº 11.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E A LEI Nº 11.350, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 371/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 119/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 10.690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.    .COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

3. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 373/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 124/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II – PROJETO DE LEI 

EM VOTAÇÃO

 1ª E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 453/21)

4. PROJETO DE LEI Nº 494/2021, (MENSAGEM Nº 099/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, VISTO QUE CUMPRE OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL DO DISPOSTO NO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 011 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A VIGÊNCIA, OS PRAZOS, A ELABORAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA.

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 458/21)

5. PROJETO DE LEI N° 564/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE, DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

IV– PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA. (3ª SESSÃO).

V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 442/21)

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 60/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 61/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO RONALDO SENHOR HENRIQUE SANTOS RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES

VI– REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO Nº 447/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO, SOLICITA O ENVIO DE MENSAGENS DE APLAUSOS À SENHORA ROSANA IORIO FERREIRA- PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 8ª REGIÃO (RN- CE- PI- MA), SENHORA MAYARA MORAES MACHADO SOARES- CONSELHEIRA EFETIVA, E SENHORA PATRÍCIA TRINTA E FARIAS COUTINHO- CONSELHEIRA EFETIVA, REPRESENTANTES DO MA, BEM COMO TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA.

10. REQUERIMENTO Nº 460/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO R. I., REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021, DE SUA AUTORIA.

11. REQUERIMENTO Nº464/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA,                                SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,  O PROJETO DE LEI  Nº 547/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

12. REQUERIMENTO Nº  465 /2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 579/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

13. REQUERIMENTO Nº 466/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLINHOS FLÔRENCIO E VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N° 580 E 581/2021, DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO.

VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA 

14. REQUERIMENTO Nº 461/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT GUTRIM, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUER, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES, FALECIDO ONTEM DIA 13/12/2021.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA