30/03/2022

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 372/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 123 /2021, QUE ALTERA A LEI Nº 11.416 DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOSSO CENTRO, O BENEFÍCIO ALUGUEL NO CENTRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 374/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 130  /2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

II - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

3. PARECER Nº  028/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CESAR PIRES, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       - RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

III – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 68/2022)

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO), PARA CRIAÇÃO DE SETE NOVOS CARGOS DE DESEMBARGADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 70/2022)

5. PROJETO DE LEI Nº 072/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOS (MENSAGEM Nº 011/2022), QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BIOMA CERRADO E SISTEMA COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES DE TÉCNICAS.

V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 69/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, AO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA PERGENTINO HOLANDA.

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 45/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL/MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA REMOCÃO DE TRÊS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUAS LOTAÇÕES ANTERIORES, NO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

8. REQUERIMENTO Nº 46/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

9. REQUERIMENTO Nº 54/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SINPROESEMMA, RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA , SOLICITANDO CÓPIA DOS OFÍCIOS ENVIADOS AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO  QUE REQUER  PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL DO PISO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

10. REQUERIMENTO Nº 63/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, SRA. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 09/03/2022, UMA VEZ QUE, EM CONSULTAS REALIZADAS EM DIAS ANTERIORES, VERIFICOU-SE QUE DIVERSOS DADOS SALARIAIS FORAM MODIFICADOS NA DATA SUPRAMENCIONADA, DESTA FORMA, QUE ENCAMINHE TODAS ESSAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS E SUAS RAZÕES. TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR.

11. REQUERIMENTO Nº 64/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PROFESSORES QUE SÃO MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NÃO APARECEM NA CONSULTA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO PORTAL DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR.

12. REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO  E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕE A DIRETORIA DO SINPROESEMMA.TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR.