31/03/2022

I – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 70/2022)

1. PROJETO DE LEI Nº 072/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOS (MENSAGEM Nº 011/2022), QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BIOMA CERRADO E SISTEMA COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA POR 24 HORAS AOS DEP. NETO EVANGELISTA E RAFAEL LEITOA. DEPENDE DE PARECER.

II - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

2. PARECER Nº  040/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       - RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.                                       

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º  TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

3. PROJETO DE LEI Nº 554/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 122/2020), ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.581, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO - CEESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO Nº 54/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SINPROESEMMA, RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA, SOLICITANDO CÓPIA DOS OFÍCIOS ENVIADOS AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO  QUE REQUER  PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL DO PISO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

5. REQUERIMENTO Nº 63/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, SRA. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 09/03/2022, UMA VEZ QUE, EM CONSULTAS REALIZADAS EM DIAS ANTERIORES, VERIFICOU-SE QUE DIVERSOS DADOS SALARIAIS FORAM MODIFICADOS NA DATA SUPRAMENCIONADA, DESTA FORMA, QUE ENCAMINHE TODAS ESSAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS E SUAS RAZÕES. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

6. REQUERIMENTO Nº 64/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PROFESSORES QUE SÃO MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NÃO APARECEM NA CONSULTA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO PORTAL DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

7. REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO  E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

8. REQUERIMENTOS NºS 73 E 74/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM DISCUTIDOS  E VOTADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 150, 151, 152, 153,154, 155, 156 E 129/2022, TODOS DE SUA AUTORIA.

9. REQUERIMENTO Nº 75/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFª SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR OS 90 ANOS DA HISTÓRIA DA OAB/MA.

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

10. REQUERIMENTO Nº 45/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL/MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA REMOCÃO DE TRÊS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUAS LOTAÇÕES ANTERIORES, NO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

11. REQUERIMENTO Nº 46/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.