Ordem do dia
05/04/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.4.2022 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. NºS  066 E 057/2022)

1. PROJETO DE LEI Nº 362/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO,  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

2. PROJETO DE LEI Nº 066/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES,  INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS (PEAB)..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

II - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

3. PARECER Nº  040/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VLIBRAS EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.                                     

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º  TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

4. PROJETO DE LEI Nº 554/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 122/2021), ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.581, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO - CEESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI Nº 346/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE,  “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 54/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SINPROESEMMA, RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA, SOLICITANDO CÓPIA DOS OFÍCIOS ENVIADOS AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO  QUE REQUER  PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL DO PISO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

7. REQUERIMENTO Nº 63/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, SRA. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 09/03/2022, UMA VEZ QUE, EM CONSULTAS REALIZADAS EM DIAS ANTERIORES, VERIFICOU-SE QUE DIVERSOS DADOS SALARIAIS FORAM MODIFICADOS NA DATA SUPRAMENCIONADA, DESTA FORMA, QUE ENCAMINHE TODAS ESSAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS E SUAS RAZÕES. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

8. REQUERIMENTO Nº 64/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PROFESSORES QUE SÃO MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NÃO APARECEM NA CONSULTA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO PORTAL DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

9. REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO  E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

10. REQUERIMENTOS NºS 73 E 74/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM DISCUTIDOS  E VOTADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 150, 151, 152, 153,154, 155, 156/22, DE SUA AUTORIA  E 129/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO..

11. REQUERIMENTO Nº 75/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFª SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR OS 90 ANOS DA HISTÓRIA DA OAB/MA.

12. REQUERIMENTO Nº 76/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA  MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A TV MIRANTE, ATRAVÉS DO FUNDADOR FERNANDO SARNEY, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

13. REQUERIMENTO Nº 77/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA  MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSIMA PROFESSORA LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES, PELA POSSE COMO REITORA DA UEMASUL.

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

14. REQUERIMENTO Nº 45/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL/MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA REMOCÃO DE TRÊS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUAS LOTAÇÕES ANTERIORES, NO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

15. REQUERIMENTO Nº 46/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.



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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA