I – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.- CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO BRAID RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO - A MATÉRIA VAI AO SEGUNDO TURNO.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO - A MATÉRIA VAI AO SEGUNDO TURNO.
II – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
3. REQUERIMENTO Nº 79/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE Nº. 449/2021, PROPOSTO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E O PROJETO DE LEI DE Nº 523/2021, ANEXADO A AQUELE E PROPOSTO PELO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕEM SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO NO ESTADO DO MARANHÃO. APROVADO.
III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA
4. REQUERIMENTO Nº 78/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO A SERVIÇO DESTE PODER. DEFERIDO.
5. REQUERIMENTO Nº 80/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22, 23, 24 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO. DEFERIDO.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.