Ordem do dia
06/04/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.4.2022 - QUARTA-FEIRA

I – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.- CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO BRAID RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO -  A MATÉRIA VAI AO SEGUNDO TURNO.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO - A MATÉRIA VAI AO SEGUNDO TURNO.

II – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 79/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJAM DISCUTIDOS  E VOTADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA,  O PROJETO DE LEI DE Nº. 449/2021, PROPOSTO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E O PROJETO DE LEI DE Nº 523/2021, ANEXADO A AQUELE E PROPOSTO PELO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕEM SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO NO ESTADO DO MARANHÃO. APROVADO.

III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO Nº 78/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO A SERVIÇO DESTE PODER. DEFERIDO.

5. REQUERIMENTO Nº  80/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, SOLICITANDO QUE  SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22, 23, 24 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO. DEFERIDO.

 



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SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA