Ordem do dia
07/04/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.4.2022 - QUINTA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 280/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE ELEVA AS VAQUEJADAS OCORRIDAS NO PARQUE MARATÁ À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

II – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

2. REQUERIMENTO Nº 81/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/22, DE SUA AUTORIA.

3. REQUERIMENTO Nº 82/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2022, DE SUA AUTORIA.  

4. REQUERIMENTO Nº 85/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO

5. REQUERIMENTO Nº 86/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE ,  APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM.

6. REQUERIMENTO Nº 87/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE   APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE KAIO SARAIVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DO SURGIMENTO DA OAB-MA.

7. REQUERIMENTO Nº 089/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES,  SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 107/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

III – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO Nº 83/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE RAYSSA QUEIROZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.247, DE 27 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO”.



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Palácio Manuel Beckman
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Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA