Ordem do dia
19/04/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.4.2022 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – EM REGIME DE PRIORIDADE.

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, (MENSAGEM Nº 001/2022). – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. 

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, (MENSAGEM Nº 002/2022). – QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XLVII E XLVIII, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. 

II – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

3. PROJETO DE LEI Nº 258/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE “ELEVA OS FESTEJOS DO CÍRIO DE NAZARÉ, DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, EM TRIZIDELA DO VALE – MA, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA. 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.- CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO BRAID RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A JOÃO VICENTE FONTELLA GOULART. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CÉLIO LUIZ BARBOSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8. REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO  E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA. RETIRADO DA O.D. A PEDIDO DO AUTOR.

9. REQUERIMENTO Nº 95/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 176/2022. DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. 

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

10. REQUERIMENTO Nº 45/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL/MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA REMOCÃO DE TRÊS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUAS LOTAÇÕES ANTERIORES, NO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.  

11. REQUERIMENTO Nº 46/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. TRANSFERIDO DA O. D.  DE 09 E 16/03/22, POR  FALTA DE QUORUM E DA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR. 

12. REQUERIMENTO Nº 88/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA,  SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA OAB, CONSELHO DE SÃO LUÍS/MA. DR. KAIO VYCTOR SARAIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES INSCRITAS NOS QUADROS DA OAB/MA, PARA CONCORRER AO CARGO DE DESEMBARGADORES INDICADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, INFORMANDO QUANTAS MULHERES JÁ CONCORRERAM AO CARGO, BEM COMO, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE HAJA PARIDADE DE GÊNERO NA LISTA A FIM DE CONCORRER A VAGA DE DESEMBARGADOR (A) PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA - (2ª SESSÃO).

13. REQUERIMENTO Nº 92/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO,  SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA  MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO CHICO BRASIL, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE IMPERATRIZ. HOMEM ÍNTEGRO QUE PRESTOU CONSIDERÁVEIS SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR EMPRESARIAL MARANHENSE, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO TOCANTINA, ATUANDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IMPERATRIZ, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS.



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Palácio Manuel Beckman
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Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA