28/04/2022

I – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 054/2020, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2020), ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 8.715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REORGANIZOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO A SANÇÃO.

II– PROJETO  DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA(REQ. 081/22)

2. PROJETO DE LEI Nº 116/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO , QUE INCORPORA  A RODOVIA À MALHA RODOVIARIA ESTADUAL, O TRECHO  DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO A SANÇÃO.

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 130/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CESAR PIRES,  INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ABELHA TIUBA NO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDEL LAGES. APROVADO A MATERIA VAIA AO SENGUNDO TURNO.

IV– REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PELA ELEIÇÃO COMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.APROVADO.