03/05/2022

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQS. Nºs 55 E 73/22)

1. PROJETO DE LEI Nº  121/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

2. PROJETO DE LEI Nº  122/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

3. PROJETO DE LEI Nº  123/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

4. PROJETO DE LEI Nº  150/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

5. PROJETO DE LEI Nº  151/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

6. PROJETO DE LEI Nº  152/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

7. PROJETO DE LEI Nº  153/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

8. PROJETO DE LEI Nº  154/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM T21 - SÍNDROME DE DOWN - E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

9. PROJETO DE LEI Nº  155/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O VALE T21 – SÍNDROME DE DOWN, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.  DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

10. PROJETO DE LEI Nº  156/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/04/22.

II – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11. PROJETO DE LEI Nº 258/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE “ELEVA OS FESTEJOS DO CÍRIO DE NAZARÉ, DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, EM TRIZIDELA DO VALE – MA, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA. 

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12. PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE,  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. 

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º  TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A JOÃO VICENTE FONTELLA GOULART. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  

14. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CÉLIO LUIZ BARBOSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

15. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  Nº 006/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO,  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

16. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  Nº 015/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO,  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

17. REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO  E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA. RETIRADO DA O.D. A PEDIDO DO AUTOR. TRANSFERIDO DA O. D. 26 E 27/04/22, A PEDIDO DO AUTOR. 

18. REQUERIMENTO Nº 101/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE E ASSOCIADOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

19. REQUERIMENTO Nº 102/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE E ASSOCIADOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-112 DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 E PELO ABNEGADO E EFICIENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA A O ALCANCE DE RESULTADOS PRODUTIVOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA.

20. REQUERIMENTO Nº 103/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  AGENDADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ AS MEDALHAS “MANUEL BECKMAN” AO THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO E O JEAN CARLOS NUNES PEREIRA.

21. REQUERIMENTO Nº 104/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  AGENDADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO CEL CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA.

22. REQUERIMENTO Nº 105/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA AGENDADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA “MANUEL BECKMAN” A PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN.

23. REQUERIMENTO Nº 106/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA ENCAMINHADO  VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE PEDREIRAS, PELA PASSAGEM DO 101º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL. 

24. REQUERIMENTO Nº 109/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA ENCAMINHADO  VOTO DE CONGRATULAÇÕES  À POPULAÇÃO DE GRAJAÚ, PELA PASSAGEM DO 211º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL

25. REQUERIMENTO Nº 110/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA ENCAMINHADO  VOTO DE CONGRATULAÇÕES  À POPULAÇÃO DE MORROS, PELA PASSAGEM DO 124º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. 

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

26. REQUERIMENTO Nº 107/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO  INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.

27. REQUERIMENTO Nº 108/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM , SOLICITANDO QUE, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILMA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.