Ordem do dia
04/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.5.2022 - QUARTA-FEIRA

I – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 561/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS FABRICANTES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS; E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

2. PROJETO DE LEI Nº 119/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO  O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFº MARCO AURÉLIO. 

II – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 112/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA DRA. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, PELA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

4. REQUERIMENTO Nº 113/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. SEBASTIÃO LIMA BONFIM, PELA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

5. REQUERIMENTO Nº 114/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, PELA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

6. REQUERIMENTO Nº 116/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA.HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA (AMM), ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, PELO TRANSCURSO DE SEUS PROFÍCUOS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA TÃO IMPORTANTE ENTIDADE DE CLASSE.

III – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 115/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DO LÍDER QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JACAREZINHO, O SR. EDVALDO PEREIRA ROCHA, DE 52 ANOS, QUE FOI MORTO A TIROS NESTA SEXTA-FEIRA (29/05/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER.



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AGÊNCIA ALEMA