10/05/2022

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 007/2022), DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.915, 11 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

2. PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 008/2022), INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E O CONSELHO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.  TRANSFERIDA DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

3. PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 017/2022), ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO ESTADO DO MARANHÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), CONFORME AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661 - STF E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1022241- 74.2019.4.01.3700 (TRF - 1ª REGIÃO)..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

               II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI Nº 169/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 025/2022), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CONFISSÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, COM ESTEIO NO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E NO ART. 9°-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 159, DE 19 DE MAIO DE 2017.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

5. PROJETO DE LEI Nº 072/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 011/2022), QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BIOMA CERRADO E SISTEMA COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

          III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE,  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 116/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA (AMM), ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, PELO TRANSCURSO DE SEUS PROFÍCUOS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA TÃO IMPORTANTE ENTIDADE DE CLASSE. TRANSFERIDO DA O.D. ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª SESSÃO). 

8. REQUERIMENTO Nº 118/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA  SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 178/2022, QUE ASSEGURA AO CUIDADOR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS; E AO PROJETO DE LEI Nº 179/2022, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON” NO ESTADO DO MARANHÃO. AMBOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

9. REQUERIMENTO Nº 119/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA  DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 42/2022, DE SUA AUTORIA, QUE SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.   TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

10. REQUERIMENTO Nº 121/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES PAULO WELTER, RICARDO DUALIBE E JOSÉ DE RIBAMAR FROES SOBRINHO, QUE ASSUMIRAM RESPECTIVAMENTE OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 117/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA DA CIDADE DE DOM PEDRO (MA), DRA. RENATA LINS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO QUE INVESTIGA O FEMINICÍDIO  DA JOVEM IANCA AMARAL. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

12. REQUERIMENTO Nº 120/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO LÍDER QUILOMBOLA PETISTA EDVALDO PEREIRA ROCHA, BEM COMO AO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, ONDE FOI VÍTIMA DE CRIME DE LATIFUNDIO NAQUELA REGIÃO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL

13. REQUERIMENTO Nº 122/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/04/22, POR TER PARTICIPADO DE EVENTO DA ALUMAR. TRANSFERIDO DA O.D. DE 05/05/22  POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.

14. REQUERIMENTO Nº 126/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. JOSÉ EVANDRO BARROS, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FALECIDO EM 07/05/22.