Ordem do dia
11/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.5.2022 - QUARTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (M.P. Nº 381/2022)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 001/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 381/2022 (MENSAGEM Nº 023/2022), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI Nº 8.591, DE 27 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 8.507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E A LEI Nº 11.667, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 379, DE 11 DE MARÇO DE 2022).. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA OFERECIDA PELO DEPUTADO RICARDO RIOS, EM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 450/2004. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO A SANÇÃO.

  

II – PARECERES  EM REDAÇÃO FINAL 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

2. PARECER Nº 208/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 152/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO.

 

3. PARECER Nº 209/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  APROVADO.

 

4. PARECER Nº 210/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO.

 

 

            

                 III – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQS. 079, 119/22).

 

5. PROJETO DE LEI Nº 449/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 523/2021(ART. 141 R.I.), DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA, QUE  DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS EM PACIENTES, NO ESTADO DO MARANHÃO – ACATANDO SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURELIO. APROVADO – A REDAÇÃO FINAL. 

 

6. PROJETO DE LEI Nº 042/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO.

 

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

7. PROJETO DE LEI Nº 130/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ABELHA TIUBA NO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDEL LAGES. 

V – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

8. PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA , QUE GARANTE AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL O INGRESSO GRATUITO NOS ESTADIOS DE FUTEBOL DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO EM DIAS DE JOGOS .COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS . 

 

 

 

 

 

VI – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 042/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE”AO GRUPO INSTRUMENTAL PIXINGUINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. 

 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  

 

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

12. REQUERIMENTO Nº 123/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, PELO SEU 187º ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

 

13. REQUERIMENTO Nº 124/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POPULAÇÃODO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PELO SEU 98º ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO.

 

14. REQUERIMENTO Nº 125/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 510/2021, DE SUA AUTORIA.

 

 

15. REQUERIMENTO Nº 127/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 206/2022, DE SUA AUTORIA.

 

VIII – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

16. REQUERIMENTO Nº 117/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA DA CIDADE DE DOM PEDRO (MA), DRA. RENATA LINS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO QUE INVESTIGA O FEMINICÍDIO DA JOVEM IANCA AMARAL. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).



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EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA