12/05/2022

I – PARECER  EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. PARECER Nº 207/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR,. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

          II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS  – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – REQ. Nº 118/2022).

 

1. PROJETO DE LEI Nº 179/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES,  INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON” NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.

 

 

          III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO  – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 428/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS,  “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

 

 

 

 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO JEAN CARLOS NUNES PEREIRACOM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO CEL CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À PROMOTORA DE JUSTIÇA CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 128/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE  PESAR ÁS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO DIA (11) DO MÊS EM CURSO NA CIDADE DE DOM PEDRO/MA: VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, (FERREIRINHA), O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE DOM PEDRO, GUTO SOUSA; E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, HIDELBRANDO PEREIRA REIS, MAIS CONHECIDO COMO, “PLINPLIN.