Ordem do dia
17/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.5.2022 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE,  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. 

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

2. PROJETO DE LEI Nº 588/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO,  DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTORIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

 

3. PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES,  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 



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• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA