I – PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.
II – PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE LEI Nº 588/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTORIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
3. PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
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Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.