Ordem do dia
18/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.5.2022 - QUARTA-FEIRA

I – PARECER  EM REDAÇÃO FINAL 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. PARECER Nº 215/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 449/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO, EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 523/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA.  DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS EM PACIENTES, NO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 

II – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

2. PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA , QUE GARANTE AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL O INGRESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO EM DIAS DE JOGOS .COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS .

 

3. PROJETO DE LEI Nº 428/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS,  “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. 

 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  

 

 

 

 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO JEAN CARLOS NUNES PEREIRACOM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  

 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO CEL CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  

 

IV - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

7. REQUERIMENTO Nº 134/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR PIRES E RICARDO RIOS. SOLICITANDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO  E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.

8. REQUERIMENTO Nº 131/2022,  DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NOS TERMOS REGIMENTAIS , REQUEIRO A V.EXA QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA – MOB ,SR. CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH ,CONVIDANDO-O PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS , NO TRECHO PONTA DA MADEIRA – CUJUPE-PONTA DA MADEIRA , OPERADO PELOS FERRYS BOATS PERTENCENTES AS EMPRESAS INTERNACIONAL  MARITIMA E SERVI-PORTO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.



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