19/05/2022

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA , QUE GARANTE AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL O INGRESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO EM DIAS DE JOGOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS . TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA  DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 286/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, INSERE O FESTEJO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 265/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY)” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À PROMOTORA DE JUSTIÇA CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

 

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 130/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,  SEJA  CONVOCADA, PARA O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA “GRANDE MADRE DEUS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 10.871 DE 13 DE JUNHO DE 2018.

 

1. REQUERIMENTO Nº 132/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA  UMA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA EM AÇÃO” NA CIDADE DE ITAPECURU – MIRIM, NO ESTADO DO MA.

 

V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 133/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 164/2022, DE SUA AUTORIA.