24/05/2022

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 464/2021)

 

1. PROJETO DE LEI Nº 547/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 114/2021) ALTERA A LEI Nº 11.502, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS Nº 2304/OC-BR E Nº 4458/OC-BR, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, PARA ESTABELECIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E NA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DO SENADO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

 

 

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 588/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO,  DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTORIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

 

 

1. PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES,  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 114/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL,  QUE RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.

 

 

III – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 143/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO  E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,  O PROJETO DE LEI 249/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

 

 

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 135/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS   À  PROMOTORIA DE JUSTIÇA  DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021.

 

1. REQUERIMENTO Nº 136/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE,  NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021.

 

1. REQUERIMENTO Nº 137/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021.

 

1. REQUERIMENTO Nº 138/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS  À  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,  NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021.