25/05/2022

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 382/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 027/2022, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, DEFINE FINALIDADES, ALTERA VINCULAÇÕES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. INSCRITO PARA DISCUTIR O DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – 10 MINUTOS COM A PARTES.

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 383/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 032/2022,  ALTERA A LEI Nº 11.367, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – EM REGIME DE PRIORIDADE

 

1. PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010/2022), ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 168/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024/2022), CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, E ALTERA A LEI N° 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. INSCRITO PARA DISCUTIR O DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – 10 MINUTOS COM A PARTES.

 

III – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

IV – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 511/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA,  INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO POETA DE CORDEL”, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 535/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

 

V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE, NATURAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

VI - REQUQERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO

1. REQUERIMENTO Nº 145/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 060/2022, DE SUA AUTORIA.

 

VII– REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO  MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 135/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS   À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 136/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 137/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 138/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 139/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA Nº 073/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

 

1. REQUERIMENTO Nº 141/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E A PRESIDENTE DA CÂMARA DO CITADO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,

 

1. REQUERIMENTO Nº 142/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO CITADO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.