31/05/2022

I VETO 

EM DISCUSAO E VOTAÇAO

ÚNICO TURNO

 

1. VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 360/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. COM PARECER PELA  REJEIÇÃO DO VETO PELA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – MÁRCIO HONAISER. VETO REJEITADO 

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

2. PROJETO DE LEI Nº 286/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, QUE INSERE O FESTEJO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DE 26/05/22, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.  APROVADO A SANÇÃO.

 

 

3. PROJETO DE LEI Nº 265/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY)” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.  TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DE 26/05/22, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.  APROVADO A SANÇÃO.

 

 

4. PROJETO DE LEI Nº 114/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL,  QUE RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. APROVADO A SANÇÃO.

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

5. PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CLASSIFICA ALCÂNTARA – MA, COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DE 26/05/22, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.  APROVADO VAI AO SEGUNDO TURNO 

 

6. PROJETO DE LEI Nº 508/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA REZENDE, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO NO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA

 

 

III – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO 

 

 

7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 039/2022, QUE APROVA O PEDIDO DE LICENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA AFASTAR-SE DO ESTADO OU DO PAÍS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

 

 

 

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 172/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR GELSON SOEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  

 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, NATURAL DE SÃO LUÍS/MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DE 26/05/22, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.  

 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR ADRIANO DA SILVA BRITO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

 

11. REQUERIMENTO Nº 144/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. EDUARDO NICOLAU, PELA ELEIÇÃO COMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO.

 

12. REQUERIMENTO Nº 147/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE SUA AUTORIA. 

 

13. REQUERIMENTO Nº 152/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2022, UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MARANHÃO.

 

 

 

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

 

12. REQUERIMENTO Nº 135/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS   À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

 

13. REQUERIMENTO Nº 136/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

 

 

 

 

 

 

 

14. REQUERIMENTO Nº 137/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

 

15. REQUERIMENTO Nº 138/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

 

 

16. REQUERIMENTO Nº 141/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E A PRESIDENTE DA CÂMARA DO CITADO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

 

17. REQUERIMENTO Nº 142/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO CITADO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).