01/06/2022

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

 

 

1. PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010/2022), ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 168/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024/2022), CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, E ALTERA A LEI N° 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 511/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA,  INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO POETA DE CORDEL”, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 535/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

 

III– PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE, NATURAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

 

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR ADRIANO DA SILVA BRITO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

 

 

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

 

1. REQUERIMENTO Nº 148/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2021. DE SUA AUTORIA.

 

1. REQUERIMENTO Nº 149/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PARECER DA CCJC SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2021, DE SUA AUTORIA.

 

 

1. REQUERIMENTO Nº 150/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS   177/2021, 181/2021, 277/2021, 515/2021, 560/2021, 565/2021, 566/2021, 567/2021, 568/2021, 569/2021, 570/2021, 571/2021, 572/2021, 573/2021, 574/2021, 575/2021, 576/2021, 577/2021 E 578/2021,  DE SUA AUTORIA.

 

1. REQUERIMENTO Nº 151/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS  405/2021, 514/2021, 516/2021, 517/2021 E 590/2021, DE SUA AUTORIA.

 

1. REQUERIMENTO Nº 129 E 146/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E CESAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. SILVIO LEITE E AO DELEGADO GERAL SENHOR JAIR PAIVA, PARA COMPARECEREM AO PLENÁRIO DESTA CASA EM DATA E HORA A SER DEFINIDA, DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE DÉFICIT DO EFETIVO DOS POLICIAIS MILITARES E APARELHAMENTO DO SISTEMA  DE SEGURANÇA  EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS , ATRAVÉS DE “FAKENEWS”,COM OFENÇAS A PESSOAS,INVASÃO DE REDES SOCIAS  PARTICULARES,FALSIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS E BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS

 

1. REQUERIMENTO Nº 157/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs 003/2020 E 006/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

 

 

VI – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 154/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE CERIMONIAS E SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.

 

1. REQUERIMENTO Nº 153/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDOS 121 DIAS DE LICENÇA PARA TATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.